CURSO PROSOL SOBRE A REFORMA TRABALHISTA - LEI 13.467/2017 e MP 808/2017

Data: 13/01/2018  
Auditório PROSOL - SÃO CARLOS
Rua Aquidaban, nº 1487
Centro - São Carlos / SP

Carga Horária

Carga Horária: 08 hs
Sábado dia 13/01/2018
Horário: 08h30 às 17h30 hs

Público Alvo

Analistas, Auxiliares, Gerentes, Chefes e Encarregados de Departamento Pessoal e de Recursos Humanos das Empresas e Escritórios de Contabilidade, Contadores, Tesoureiros, Advogados das Áreas Trabalhista e Previdenciária.

Programação

PROJETO DE LEI Nº 6.787, DE 2016 – “REFORMA TRABALHISTA”

MODERNIZAÇÃO TRABALHISTA -

LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017

MEDIDA PROVISÓRIA 808/2017

GRUPO ECONÔMICO

PERMANÊNCIA DO EMPREGADO NA EMPRESA PARA ATENDER INTERESSE PESSOAL

DIREITO COMUM COMO FONTE SUBSIDIÁRIA DO DIREITO DO TRABALHO

RESTRIÇÃO OU CRIAÇÃO DE DIREITOS POR ENUNCIADOS DE JURISPRUDÊNCIA

RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE

PRESCRIÇÃO DE PEDIDOS DE PRESTAÇÕES SUCESSIVAS

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE

MULTAS ADMINISTRATIVAS

HORAS IN ITINERE

TRABALHO EM TEMPO PARCIAL

REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS

COMPENSAÇÃO DE JORNADA

BANCO DE HORAS

JORNADA 12X36

TELETRABALHO

PAGAMENTO DO INTERVALO INTRAJORNADA

PARCELAMENTO DE FÉRIAS

DANO EXTRAPATRIMONIAL

INTERVALO DE 15 MINUTOS PARA O TRABALHO EXTRAORDINÁRIO DA MULHER

TRABALHO DA EMPREGADA GESTANTE E LACTANTE

DESCANSO PARA AMAMENTAÇÃO

TRABALHO DO AUTÔNOMO

TRABALHO INTERMITENTE

NEGOCIAÇÃO INDIVIDUAL

SUCESSÃO EMPRESARIAL

UNIFORME DO TRABALHADOR

PARCELAS QUE NÃO INTEGRAM A REMUNERAÇÃO

EQUIPARAÇÃO SALARIAL

INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO

PROCEDIMENTOS DE RESCISÃO CONTRATUAL

EQUIPARAÇÃO DE DISPENSA IMOTIVADA INDIVIDUAL, PLÚRIMA E COLETIVA

PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA OU INCENTIVADA

JUSTA CAUSA – PERDA DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL

RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR ACORDO

ARBITRAGEM

QUITAÇÃO ANUAL DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS

COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DOS EMPREGADOS

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

NEGOCIAÇÃO COLETIVA – NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO

NEGOCIAÇÃO COLETIVA - ULTRATIVIDADE

ACORDO COLETIVO DE TRABALHO X CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO

HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL

PROCEDIMENTOS PARA CRIAÇÃO DE SÚMULAS

CONTAGEM DE PRAZOS NO PROCESSO DO TRABALHO

TETO PARA CUSTAS PROCESSUAIS

CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA

HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA

HONORÁRIOS PERICIAIS

RESPONSABILIDADE POR DANO PROCESSUAL

EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA

ÔNUS DA PROVA

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA – PEDIDO E DESISTÊNCIA

PREPOSTO NA JUSTIÇA TRABALHISTA

EFEITOS DO NÃO COMPARECIMENTO DO RECLAMANTE E DO RECLAMADO EM AUDIÊNCIA

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

EXECUÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

EXECUÇÃO DE OFÍCIO

IMPUGNAÇÃO DOS CÁLCULOS

ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS TRABALHISTAS E MULTAS ADMINISTRATIVAS

GARANTIA À EXECUÇÃO

BANCO NACIONAL DE DEVEDORES TRABALHISTAS

RECURSO DE REVISTA – PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA PELOS TRTS

RECURSO DE REVISTA – AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE

RECURSO DE REVISTA – TRANSCENDÊNCIA

DEPÓSITO RECURSAL

TERCEIRIZAÇÃO

 

Professor do Curso

Wagner Rogério Goffredo
Palestrante/Conferencista

Gestor de Recursos Humanos pela Universidade de Santo Amaro
Analista de Recursos Humanos e Suporte Técnico da Prosol Tecnologia e Sistemas
Contabilista, Administrador e Técnico em Informática 
Professor Convidado do Senac São Carlos e instituições de Ensino da Região

Investimento (Custo Total do Curso)


R$ 260,00 (Não Clientes Prosol)
R$ 220,00 (Clientes da Prosol e Alunos Senac, Unicep e membros do GPRHUSC)

OBS: A confirmação da inscrição será feita mediante a verificação do pagamento do boleto.

Incluso: Material Didático, Certificado e Coffee Break

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